Durante o segundo dia de atividades no Encontro, desembargador Laudivon nogueira faz panorama detalhado sobre o estágio de implantação do sistema eproc no Tribunal de Justiça do Acre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participa do II Encontro Interinstitucional do eproc, realizado nestes dias 6 e 7, no Rio de Janeiro. O evento reúne representantes das instituições usuárias do sistema processual eletrônico, com o objetivo de avaliar suas funcionalidades e avanços, além de traçar propostas para seu aperfeiçoamento contínuo, com intuito de continuar avançando na promoção de uma Justiça mais célere e eficiente.
Na delegação do TJAC, participam o desembargador Laudivon Nogueira, que é presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTIC) e coordenador do Grupo de Trabalho de Implantação do eproc no Judiciário acreano; o juiz de Direito Leandro Gross; o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Elson Correia; e os servidores Vinicius Scramin e Ana Lúcia Costa.
O eproc, criado pela Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4), visa proporcionar maior celeridade processual e modernidade para a Justiça brasileira. Em março deste ano, o TJAC anunciou a adesão ao sistema, trabalhando desde então para uma implantação transparente e alinhada com diversas instituições envolvidas no sistema de justiça, como o Ministério Público Estadual (MPAC), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), a Defensoria Pública do Acre (DPE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Procuradoria Geral do Município de Rio Branco.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, destacou a relevância da participação do TJAC no evento: “A nossa participação no II Encontro Interinstitucional do eproc é fundamental para acompanharmos de perto as inovações e os avanços tecnológicos que visam melhorar a eficiência dos processos judiciais. Estamos comprometidos em promover uma Justiça mais rápida e acessível para todos os cidadãos.”
O desembargador Laudivon Nogueira, presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTIC), também ressaltou a importância do evento: “A integração das instituições usuárias do eproc é essencial para garantir que as melhorias no sistema atendam às necessidades de todos os envolvidos. Este encontro é uma oportunidade valiosa para trocarmos experiências e buscarmos soluções conjuntas, visando sempre a excelência no atendimento jurisdicional.”
Apresentação do Judiciário acreano
O desembargador Laudivon Nogueira apresentou no evento um detalhado panorama sobre o estágio de implantação do sistema eproc no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a cooperação interinstitucional com tribunais parceiros, durante o segundo dia de atividades do III Encontro Interinstitucional.
Em sua apresentação, o presidente do CGTIC destacou os principais marcos históricos da digitalização do judiciário acreano, iniciando pela implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) em 1997 e a completa digitalização dos processos judiciais em 2012. O desembargador ressaltou que, até o momento, o TJAC utiliza software proprietário e depende majoritariamente da terceirização de sua TI relacionada ao sistema de tramitação processual. Contudo, uma análise de negócios priorizada pela alta gestão indicou a necessidade de uma mudança de rumo.
Entre os motivos para essa mudança estão a vedação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao uso de sistemas proprietários, a importância de ferramentas de análise avançada de dados e Business Intelligence (BI), e a necessidade de investimentos em TI e capacitação. O desembargador enfatizou que “a adoção de um sistema como o eproc trará maior autonomia ao TJAC para desenvolver soluções tecnológicas customizadas.”
À frente deste trabalho de implantação do novo sistema, o desembargador Laudivon Nogueira relembrou que, em 2022, a decisão inicial era pela adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Contudo, após uma visita ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 2023, os rumos mudaram e uma nova rodada de prospecção foi iniciada. “A escolha pelo eproc está sendo conduzida com uma robusta rede de colaboração interinstitucional, beneficiada pelo avanço na evolução da versão nacional do sistema e pelos módulos essenciais já em produção em outros tribunais. Além disso, há uma ampla disponibilidade de conteúdo de capacitação para os servidores, garantindo uma transição suave e eficiente”, disse o coordenador.
Essa cooperação interinstitucional tem sido fundamental para o avanço do eproc no TJAC, assegurando que o tribunal esteja alinhado com as melhores práticas e inovações tecnológicas do judiciário brasileiro.
O TJAC, ao investir na integração e modernização dos serviços, busca não só melhorar o atendimento aos cidadãos, mas também garantir a segurança dos dados processuais, promovendo uma Justiça mais eficaz e transparente, reforçando seu compromisso com a inovação e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade acreana.