Presidente do TJAC, des. Laudivon Nogueira, deu início a utilização do sistema eproc na primeira unidade jurisdicional do Acre, a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias de Rio Branco
Com servidoras, servidores, magistradas, magistrados, integrantes das instituições do Sistema de Justiça, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu mais um passo histórico rumo à modernização, dando início nesta segunda, 7, a utilização do sistema eproc na primeira unidade jurisdicional do estado, a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias de Rio Branco e também no 2º grau de jurisdição.
Para marcar o momento, foi realizado ato solene no pleno, com a condução do presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, e com a participação: da vice-presidente, des. Regina Ferrari, e dos desembargadores, Roberto Barros, Júnior Alberto e Elcio Mendes, juntamente com a presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juíza Olívia Ribeiro, o presidente do Sindicato dos servidores do Judiciário do Acre, Rangel Araújo, e a juíza titular da unidade piloto Luana Campos, junto com servidoras e servidores da vara.
Os representantes do Sistema de Justiça também prestigiaram o momento histórico. A procuradora-geral adjunta do Ministério Público do Acre (MPAC), Rita de Cássia, a defensora-pública geral do Acre, Juliana Marques, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Renato Cabral, e o corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado, Gerson-Ney Vilela, estiveram presentes.
Segundo o desembargador Laudivon Nogueira, o sistema vai proporcionar mais agilidade, produtividade, transparência e automação para melhorias nos serviços prestados à sociedade acreana. A partir de agora, seguindo o cronograma de implantação, a cada mês uma unidade da área cível adere à ferramenta, com todos os novos processos ingressando e tramitando pelo eproc. A previsão é de que em fevereiro de 2026 seja realizada a implantação também nas unidades criminais.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), é gratuita e permite a troca e compartilhamento de contribuições, aperfeiçoamentos e atualizações entre os tribunais que a utilizam. Para chegar a este início, em janeiro deste ano, o sistema foi utilizado em fase experimental no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Rio Branco (Cejusc).
Ao lançar, o eproc na primeira unidade jurisdicional, o presidente do TJAC, agradeceu o engajamento de todos as desembargadoras e desembargadores, das instituições do Sistema de Justiça, das servidoras e servidores. Laudivon Nogueira discorreu das evoluções tecnológicas do Judiciário, que saiu do papel para máquina de escrever, falou da digitalização dos processos que foi feita por cada unidade, das versões e evolução do sistema SAJ e convidou todas e todos a seguirem nessa caminhada, para melhor atender às pessoas.
“Hoje é um dia especial, nós implantamos o eproc que significa melhoria para o jurisdicionado que está em primeiro lugar.
Esse futuro não se constrói apenas com decisões estratégicas, se materializa com trabalho, com entrega, com dedicação diária. Isso foi o que vimos ao longo dos 324 dias de atuação intensa da equipe operacional da implantação. Foram 1.200 demandas técnicas solucionadas, 72 reuniões de trabalho, 37 horas de capacitações e mobilização direta de 25 colaboradoras e colaboradores, que não apenas executaram as tarefas, mas abraçaram um propósito institucional. Esse envolvimento é uma semente que estamos regando todos os dias. Quero agradecer a todas e todos indistintamente.
Houve um temor, medo de não cumprir prazos, de não ter equipes, de enfrentarmos resistência. Mas, esse temor não paralisou ninguém, serviu foi de combustível para vencermos os desafios, com estratégia e união. Superamos essas etapas com coragem e aprendizado, mas o que nos trouxe aqui foi sobretudo o senso de pertencimento de cada pessoa, que compreendeu que o eproc não é apenas uma ferramenta, mas um modo de pensar que traz muita automação.
Esse é um marco de modernização, é uma melhoria concreta na nossa prestação jurisdicional, na valorização do tempo do cidadão, porque assim realizamos na prática o princípio desta gestão: colocar as pessoas, o jurisdicionado, em primeiro lugar. O projeto eproc vai proporcionar, no mínimo, uma redução na demanda de trabalho em 20% e no aumento da produtividade em 20%. Melhorando a qualidade de trabalho no atendimento às pessoas.
Cooperação para melhorar
Durante a cerimônia, as parceiras e os parceiros das instituições do Sistema de Justiça e os membros da Corte de Justiça expressaram a alegria pelo avanço e se colocaram à disposição para somar esforços na evolução constante do sistema.
Vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari: “Hoje celebramos não apenas o êxito técnico de um novo sistema na área jurisdicional, mas um triunfo de uma filosofia que nos acompanha desde os primórdios, que é a persistência na transformação. Toda jornada começa com um passo. O que nós vivenciamos transcende a mera transformação tecnológica, nós estamos transformando como é promovida a justiça para atender nosso cidadão. Quero dizer que toda inovação carrega uma responsabilidade ética. Tudo isso é para o cidadão, para atendê-los”.
Desembargador Roberto Barros: “Esse é um daqueles momentos históricos no Tribunal de Justiça. Temos diversas gerações que contribuíram com essa evolução. E agora estamos para dar um novo salto e ansiávamos por isso. Hoje é um dia de muita felicidade, porque vamos dar mais um salto em tecnologia. Nós estamos há pelo menos uns dez anos discutindo qual o melhor sistema. Nós precisávamos dar esse salto, trazer automação, Inteligência Artificial. Estamos começando algo que iremos melhorar ao longo dos dias e estou extremamente empolgado e empenhado com essa nova fase”.
Juíza Luana Campos, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias de Rio Branco: “O eproc vem como desafio que foi aceitado por todos nós na Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias. É um desafio grande, mudar de um sistema que trabalhamos há tanto tempo. Mas, estamos estudando muito e empenhados em manusear e entender bem o sistema. O eproc vai significar um avanço na redução da carga de trabalho. E o jurisdicionado vai ter uma prestação mais econômica e mais célere. Com muita alegria recebemos hoje a implantação e aguarmos a migração completa para trabalhar só no eproc”.
Juliana Marques, DPE/AC: “É com grande satisfação que participo desse momento, este marco. Gosto dos avanços tecnológicos, que podem beneficiar as pessoas. Nós da Defensoria Pública acreditamos que este é o melhor sistema. É com grande empolgação e alegria que recebemos esse sistema. Por fim, parabenizo o Tribunal de Justiça pela iniciativa e confirmo o compromisso da Defensoria em contribuir com esse processo”.
Rita de Cássia, MPAC: “É com grande satisfação que represento o Ministério Público para celebrar esse momento da Justiça do nosso estado, o lançamento do eproc. E expresso a nossa satisfação com esse avanço tão significativo e parabenizamos o Tribunal de Justiça pela coragem, pela ousadia de implementar inovação fundamental para modernização do Judiciário. A adoção do eproc representa muito mais do que a substituição do sistema, é uma reafirmação do comprometimento do Tribunal de Justiça do Acre com a transparência, eficiência e acesso à Justiça”.
Olívia Ribeiro, presidente da Asmac: “Estamos aqui para o lançamento de mais um sistema para dar agilidade, dar transparência e acima de tudo trazer modernidade. Nós temos que considerar também a economia. Sabemos que será um desafio para todos que compõem o sistema de Justiça. Mas, será um avanço. Quantas pessoas envolvidas para chegar até aqui. Uma grande equipe envolvida que requer o empenho de todos. Para efetivar o eproc precisamos da colaboração de todos”.
Renato Cabral, OAB/AC: “Desembargador Laudivon chamou a OAB para participar de todas as etapas de implantação. Hoje é um momento histórico. Mais um momento de protagonismo do Tribunal de Justiça do Acre. Sabemos dos desafios, mas a ideia é avançar para as pessoas que precisam de uma justiça célere, transparente. Tenho certeza que viveremos um novo momento agora”.
