Em reunião, a juíza de Direito auxiliar Louise Cristina e analistas do TJAC apresentaram funcionalidades do novo sistema e esclareceram dúvidas dos procuradores jurídicos da capital acreana
A juíza auxiliar da Presidência do TJAC Louise Cristina esteve reunida na manhã desta terça-feira, 29, com a equipe de integrantes da Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco (PGM) para o alinhamento dos procedimentos a serem adotados pelo órgão para utilização do eproc, o novo sistema de gerenciamento processual que substituirá o Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
Participaram do encontro o procurador-geral adjunto da PGM, James Antunes, as procuradoras Andressa Schulz, Sandra Macedo e Raquel Eline, os procuradores Cássio Luiz Lima, Edson Rigaud e Felipe Leite Guimarães, além de técnicos da PGM e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJAC.
Desenvolvida em código aberto pela Justiça Federal da 4ª Região (TRF4), a ferramenta representa um avanço real na celeridade dos feitos judiciais, à medida que permite a automação de atos processuais, consultas, gestão de documentos, gerenciamento de prazos, cálculos de custas, customização dos fluxos de trabalho, além da possibilidade de integração com outros sistemas, como o Processo Judicial eletrônico (PJe), entre várias outras funcionalidades.
Durante o encontro o facilitador Jan Pimentel, da Coordenadoria de Análise e Automação de Processos Judiciais, fez uma exposição das principais ferramentas que poderão otimizar a atuação da PGM, como o ‘painel do procurador’, que permite a rápida visualização de prazos, processos pendentes de intimação, audiências realizadas, não realizadas, futuras e redesignadas, consultas, citações, relatórios, dados estatísticos, informações vitais para o exercício da função pelos procuradores da PGM.
A magistrada auxiliar da Presidência também esclareceu as dúvidas apresentadas pelos procuradores, relacionadas principalmente ao modo de acesso à ferramenta (por token ou nome de usuário e senha pessoal), funcionalidade, gerenciamento de prazos, consultas de audiências, peticionamento eletrônico, gerenciamento do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como sobre os procedimentos a serem adotados em casos de afastamentos e férias, no sentido de afastar a possibilidade de que procuradores em usufruto de férias sejam intimados para realização de audiências e prazos, função que pode ser realizada pelos próprios técnicos da PGM.
O processo de implantação do eproc está sendo realizado em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC). A primeira unidade a receber o sistema foi a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco. De acordo com o cronograma, as próximas serão Vara de Execuções Fiscais (VEF) e as Varas Cíveis da Comarca da capital.
Saiba mais sobre o Eproc acessando a página de acesso ao sistema, no portal do TJAC na internet, clicando no link seguro: https://portal-eproc.tjac.jus.br. No site, o usuário irá encontrar mais informações sobre a ferramenta, manuais e tutoriais, legislação, suporte, perguntas e respostas, além dos ícones para acessar o sistema no 1º ou no 2º grau de jurisdição.
