Eproc - Processo Judicial Eletrônico

Presidente do TJAC visita vara-piloto do sistema eproc

Visita acompanha de perto o funcionamento do novo sistema e verifica se o fluxo de trabalho está ocorrendo conforme o planejado

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, visitou nesta segunda-feira, 14, a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco. A unidade, situada no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, passou a operar com o sistema eproc há uma semana, como parte do processo de modernização do Judiciário estadual.

O objetivo da visita foi acompanhar de perto o funcionamento do novo sistema e verificar se o fluxo de trabalho está ocorrendo conforme o planejado.

“Como em todo planejamento, tão importante quanto executar as ações é acompanhar se elas estão alinhadas com os objetivos definidos. E é exatamente isso que estamos fazendo aqui: verificando se cada etapa que estamos colocando em prática está gerando os resultados esperados e, quando necessário, ajustando o que precisa ser corrigido”, disse o desembargador-presidente.

Ele acrescentou ainda que o eproc é um projeto de grande porte e, com a vara-piloto em fase de implantação, naturalmente muitos ajustes serão feitos ao longo do caminho. “Tenho plena confiança de que, com a equipe competente e dedicada que temos aqui, teremos um projeto de muito sucesso”, destacou.

O sistema eproc está vigente na unidade jurisdicional apenas no recebimento de novos processos protocolados a partir do dia 7 de julho na respectiva unidade. Em caso de recursos dessas ações, o 2º Grau de Jurisdição também dará continuidade ao trâmite por meio do eproc. Nas demais situações, os procedimentos seguem tramitando no SAJ.

Pelo que já pude observar, o ganho em termos de tramitação processual será muito significativo”, diz servidora sobre o eproc.

A servidora Leudilene Menezes, diretora de Secretaria da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias, foi uma das que compartilhou a experiência.

“Somos a unidade piloto na implantação do sistema eproc, e, como tudo que é novo, naturalmente causa um pouco de receio no início. Mas, pelo que já pude observar, o ganho em termos de tramitação processual será muito significativo. Depois que entendemos bem o funcionamento do sistema, o processo praticamente caminha de forma automática: ele segue para o prazo, retorna ao gabinete, e, com poucos comandos, já é possível realizar atos como intimações e conclusões. Isso reduz bastante a necessidade de intervenções manuais por parte dos servidores”, ressaltou

Ela enfatizou que o avanço certamente contribui para diminuir a sobrecarga de trabalho, o que impacta positivamente tanto na produtividade quanto na saúde do servidor. “Acredito muito nesse projeto. Com o tempo e os ajustes necessários, tenho certeza de que ele vai funcionar muito bem. Vejo a implantação do eproc como um passo muito positivo para o Tribunal de Justiça”, concluiu.

Desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a ferramenta é gratuita e possibilita a troca de experiências, contribuições, aperfeiçoamentos e atualizações entre os tribunais que a adotam. Antes da implantação oficial, o sistema passou por uma fase experimental em janeiro deste ano, no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Rio Branco (Cejusc).

Na oportunidade, o presidente do TJAC visitou as salas do Cejusc, Juizado de Trânsito e ainda o Portal de Acolhimento.

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